O Combate real a burocracia


A imagem acima pode ser vista por dois ângulos, no primeiro podemos ter a impressão de alguém indeciso se pula ou não do abismo, enquanto que de outro ponto de vista podemos enxergar alguém livre, sentido a brisa.


Os dois pontos de vista tem sentido, afinal o empreendedor brasileiro - principalmente o microempresário - enfrenta um dragão por dia para conseguir continuar colocando sua empresa nos trilhos do crescimento e sem dúvida o fogo lançado por esse dragão é a burocracia, inflamada com a falta de incentivo governamental, ou seja, a vontade de pular (desistir) é contante, mas, em alguns momentos as notícias podem trazer a brisa e tranquilidade necessária a se vislumbrar futuro no empreendimento.


Apesar de constitucional o incentivo a micro e pequena empresa, tudo até hoje foi muito modesto para um país com o potencial que tem o Brasil. Aprovação do estatuto da Micro e Pequena empresa (LC 123/2006), a EIRELI o MEI, as diferenciações em licitação etc, deram um pequeno folego para que a mortalidade das pequenas empresas tivesse uma pequena redução. Infelizmente o índice ainda é absurdo, e a morte tem como causa inúmeros fatores como a falta de preparação, falta de planejamento, conhecimento, carga tributária ,burocracia...


Ocorre, que mesmo que timidamente, vemos nos últimos meses uma pequena mobilização, seja do executivo ou do legislativo em tentar fazer com que o estado "pelo menos não atrapalhe", já que quase não incentiva a vida do pequeno empresário.


A MP 881 com a aprovação do texto base pela Câmara, a criação da empresa Simples de Crédito, a facilitação do credito para as pequenas empresas através da PLC 113/2015), o Projeto de Lei 198/2015 (Senado Federal), a reforma tributária etc. Tudo da a entender que finalmente os políticos estão percebendo que a melhor forma de gerar emprego e renda é não atrapalhar, o estado deve incentivar e acolher as pequenas e médias empresas, afinal uma boa parte do PIB e dos empregos tem como fonte as micro e pequenas empresas.


É torcer para que essa "onda de desburocratização" continue no congresso e no executivo.



Marcio Pimentel


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