Durante um bom tempo se debateu a inconstitucionalidade da exigência de inscrição de prestador de serviços de fora do território em...

Recentemente comecei a jogar o novíssimo Age of Empires IV, um jogo de estratégia da Microsoft. Ocorre que durante a adaptação ao jogo...

- Pago todo o ano o meu IPVA e as ruas continuam esburacadas! Esse é um erro comum que as pessoas cometem, achar que o imposto pago tem...

O nome “tripartição” é muito claro na vida do estudante de direito pois nos remete a publicação do “O espírito das leis” de Montesquieu....

Existe um princípio muito importante no dia a dia do empreendedor que é o princípio da entidade, segundo esse princípio, não se pode...

Essa semana o Boletim anual do Mapa de Empresas, apresentado pelo Ministério da Economia, trouxe a notícia de que o país rompeu a marca...

As microempresas constituídas a fim de se prestar serviços a um único tomador, são popularmente chamadas de “PJ”. Existem diversas áreas...

O Presidente Jair Messias Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (16/10) a MP intitulada “MP do Contribuinte Legal”. Em resumo, Pessoas...

A imagem acima pode ser vista por dois ângulos, no primeiro podemos ter a impressão de alguém indeciso se pula ou não do abismo, enquanto...

A Receita Federal do Brasil, disponibilizou hoje 22/02/2019 a instrução normativa RFB nº 1871 que Dispõe sobre a apresentação da...

Aconselho a leitura ouvindo "Gonna Fly Now" e "Eye Of Tiger" Sério! Não existe frase mais célebre ao dia dia do empreendedor brasileiro...

O presidente Michel Temer no dia de hoje (13/06), ira sancionar uma lei e um decreto que na prática estabelece que pessoas de todas as...

O Refis para Micro e Pequenas Empresas foi aprovado pelo Congresso como moeda para aprovação da reforma da previdência, ocorre que...

O Valor do salário mínimo passou a partir de 1º de janeiro de R$ 937 para R$ 954, isto é, um reajuste de R$ 17 (1,81%). Segundo o site G1...

A partir de 1º de janeiro de 2.018, os Microempreendedores Individuais (MEIs) terão novas regras para se adaptarem. A principal novidade...

Foi aprovado pelo Senado federal no final de 2017 o Projeto de Lei da Câmara (PLC 164/2017) que institui o Programa Especial de...